Processo 392372/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2014 18:03
Autuado em 30/04/2014 18:03
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3552/2017 da Segunda Câmara, de 22/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2017 Acórdão   3552/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
09/08/2017 Acórdão   3552/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO REMANESCENTE RIO PARANÁ E AREAS DE INFLUÊNCIA
Gestor atual AMARILDO RIBEIRO NOVATO
Gestor atual VALDELEI APARECIDO NASCIMENTO

Juntadas
DataDescrição
02/02/2016 19:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 72487/16
04/01/2016 12:54 AR do Ofício OCN - 6885/2015 - DP
04/01/2016 12:54 AR do Ofício OCN - 6884/2015 - DP
11/12/2015 14:51 do Protocolo 984370/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/11/2015 Ofício de Contraditório   6884/ 2015   
DP  23/11/2015 Ofício de Contraditório   6885/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2017 1661 Acórdão nº 3552/2017
04/08/2017 1649 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2017 de 09/08/2017
22/02/2017 1541 Termo de Redistribuição de Processo nº 4009/2017
13/01/2016 1277 Despacho Processual Diverso nº 98/2016
25/11/2015 1252 Despacho Processual Diverso nº 2091/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8849/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2017 17:22 DP  
20/09/2017 14:36 COEX Informação nº 5897/2017 -
24/08/2017 16:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1913/2017 -
23/08/2017 09:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 2767/2017 -
23/08/2017 09:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2956/2017 -
10/08/2017 09:25 S2C  
13/02/2017 19:41 GCILB  
13/02/2017 13:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4009/2017 -
06/02/2017 12:35 GCILB  
21/10/2016 11:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 5700/2016 -
21/10/2016 11:41 SMPjTC Parecer nº 14613/2016 - Irregularidade Exercício de 2013. Pela irregularidade1, cf. COFIM.
02/03/2016 17:26 COFIM Instrução nº 5086/2016 - CONSORCIO INTERMUNIC. P/ CONSERVAÇÃO REMANESCENTE RIO PR. E AREAS INFL.-UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/01/2016 14:08 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 121/2016 -
06/01/2016 12:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 98/2016 -
23/11/2015 09:42 DP Informação nº 132/2016 -
23/11/2015 09:42 DP Ofício de Contraditório nº 6884/2015 -
23/11/2015 09:42 DP Ofício de Contraditório nº 6885/2015 -
05/05/2014 14:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 2091/2015 -
05/05/2014 14:10 DCM Instrução nº 4507/2015 - Ementa: CONSORCIO INTERMUNIC. P/ CONSERVAÇÃO REMANESCENTE RIO PR. E AREAS INFL. -UMUARAMA.Prestação de Contas do exercício de 2013. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2014 19:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8849/2014 -

Voltar a Consulta